Prefeito é denunciado por comerciante; suspeita é que vale-combustível seria usado para desvios de recursos federais
EZEQUIEL FAGUNDES - ENVIADO ESPECIAL A IBIAÍ E MONTES CLAROS
Enquanto em todo o país a moeda corrente é o real, em Ibiaí, município de 7.300 habitantes, no Norte de Minas, o prefeito Mauro César Sales Cordeiro (PP) institui um outro tipo de papel-moeda.
De cerveja a obras públicas, passando por despesas pessoais do prefeito, do vice- prefeito, da primeira-dama e de seu filho mais velho, tudo foi pago por meio de autorização da prefeitura local para abastecimento em um posto de gasolina, ou seja, o vale-combustível. O prefeito nega as acusações e diz que sua assinatura estava sendo falsificada (veja texto abaixo).
A denúncia de corrupção em uma das cidades mais pobres de Minas Gerais, localizada nas margens do rio São Francisco, foi feita na última quinta-feira ao delegado Marcelo Eduardo Freitas, da Polícia Federal (PF), em Montes Claros, pelo comerciante Iraci Pereira de Oliveira, arrendatário do Posto Companheiros Ltda. Desde 2005, o posto vem sendo utilizado por políticos da cidade, empresários, fazendeiros, motoristas de táxi e empreiteiras como espécie de "Casa da Moeda" de Ibiaí.
Denúncia
Na condição de uma das principais testemunhas do suposto esquema de corrupção montado e comandado pelo prefeito, Iraci Pereira entregou à PF - e com exclusividade para O TEMPO - mais de uma centena de documentos. Eles comprovariam desvios dos cofres da prefeitura de aproximadamente R$ 800 mil.
Somente em 2007, com combustíveis, para uma frota de apenas 20 veículos, foram consumidos mais de 110 mil litros de gasolina, 150 mil de óleo diesel e 5.000 de álcool, apesar de a prefeitura não ter em sua frota nenhum veículo movido a álcool.
No entanto, o desvio de verbas públicas, segundo Iraci, pode ser muito superior, pois o esquema teria começado a funcionar em meados de 2005, época em que o prefeito Mauro César cumpria o primeiro ano de seu segundo mandato.
Os desvios envolvem verbas públicas federais repassadas às áreas de saúde, transporte e merenda escolar pelos Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), Fundo de Atenção Básica a Saúde (FAB) e do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os vereadores Luiz Belchior da Fonseca (PT), David Vieira Rodrigues (PT) e Charles Cardoso de Oliveira (PP), integrantes de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada para investigar o caso, descobriram também que a família do prefeito pagou despesas de mais de R$ 20 mil, realizadas em um bar da cidade, com verbas públicas por meio do vale-combustível.
Porém a CPI já nasceu morta, pois seis dos nove parlamentares de Ibiaí, inclusive o presidente da Câmara Municipal, Devrson "Nino" Balbino Cordeiro (PDT), primo do prefeito, se beneficiaram do esquema.
Vereadores
O chefe do Legislativo de Ibiaí, cidade que tem um dos mais baixos Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, recebia semanalmente cerca de R$ 900 via o vale- combustível - o que corresponde a R$ 3.600 por mês.
Ontem, prestou depoimento à PF o vereador Luiz Belchior da Fonseca (PT), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) montada para apurar o esquema de desvio. Para o delegado Marcelo Freitas, responsável pela investigação, Belchior entregou novos documentos que reforçam a denúncia. Em um deles, o prefeito admite que todos os vereadores de Ibiaí eram beneficiados pela doação de combustível, alegando que a prefeitura tem apenas uma ambulância e que o combustível era repassado para o transporte de pessoas em carros particulates dos vereadores.
Mauro Cordeiro não reconhece assinaturas
"Alguém falsificou minha assinatura e o posto queria que eu pagasse as autorizações falsificadas. Por eu não ter pago e mudado de posto, eles fizeram isso. Mas eu já denunciei esse esquema ao Ministério Público hoje (ontem), fiz perícia e laudo, falando que a assinatura não é minha, que foram anexados ao processo", afirmou o prefeito.
Depoimentos em vídeo comprovam denúncias
Iraci ainda explicou à PF que, para receber os pagamentos referentes à venda de combustível para a prefeitura, precisava pagar propina ao prefeito. Os valores e as datas de pagamento das propinas foram anotados em espécie de livro de caixa do Posto Companheiro. Mas pelos menos dois desses pagamentos de propina foram efetuados por meio de depósito na conta pessoal do prefeito Mauro César na Caixa Econômica Federal (CEF). Um deles no valor de R$ 500, no dia 18 de março de 2007, e outro, de R$ 430, no dia 28 de março de 2007.
Carla Janete foi procurada, ontem, mas evitou dar declarações sobre o assunto. Segundo uma outra funcionária da cidade, de nome de Lilian, a secretária particular do prefeito Mauro César passou o dia ocupada atendendo os contadores da prefeitura de Ibiaí. "A reunião será muito demorada. Deve terminar só no fim do dia", explicou Lilian. Carla Janete também foi citada por Iraci em seu depoimento a PF de Montes Claros. Segundo Iraci, além de se favorecer com o esquema, ela ajudava o prefeito executar os desvios. (EF)
Notas eram emitidas aos domingos
Clientela
O primogênito do prefeito, Halisson Santos Cordeiro, formou uma verdadeira clientela em Ibiaí para as autorizações de abastecimento, que emitia com autorização do pai. Ele chegou a vender gasolina a R$ 0,70 o litro para amigos na rua, por meio das autorizações, os quais, por sua vez, as revendia por preços que variavam de R$ 2 a R$ 2,50 o litro. O filho do prefeito chegou a faturar cerca de R$ 10 mil por semana com a venda de vale combustível.
Amigo
Um amigo de Halisson, segundo o arrendatário do posto, chegou a acumular ganhos de até R$ 100 mil com a venda das autorizações de abastecimento adquiridas com preço muito inferior ao cobrado nas bombas e vendidas com valor próximo ao de mercado. (EF)
Denunciante afirma sofrer ameaças de morte
EF)
Publicado em: 12/01/2008
O arrendatário do posto pediu garantias de vida à polícia. Ele alega que foi ameaçado de morte pelo prefeito, que o teria avisado de que "iria morrer" se continuasse a delatar o esquema. (
"O depoimento prestado pelo arrendatário do posto é bastante conclusivo e evidencia a prática de crimes graves envolvendo a administração da Prefeitura de Ibiaí. A PF efetivamente vai entrar nas investigações por envolver recursos federais, especialmente do Fundef e do SUS", declarou o delegado.
Atualmente, a delegacia da PF em Montes Claros investiga casos de corrupção em cerca de 80 das 134 prefeituras da região, mas o delegado Marcelo Freitas se mostrou surpreso diante do "modus operandi" montado pelo prefeito Mauro César em Ibiaí e, sobretudo, com a riqueza de detalhes das provas apresentadas pelo arrendatário do posto, Iraci Pereira.
Sem nunca ter trabalhado na vida, Halisson Cordeiro juntou patrimônio que inclui um carro de passeio zero quilômetro, uma Van de transporte-escolar em Montes Claros, a 170 Km de Ibiaí.
"Não agüentei segurar o esquema porque a inadimplência da prefeitura chegou a R$ 105 mil em setembro de 2007", disse Iraci em depoimento a PF. Depois que ele passou a recusar o recebimento das autorizações, a prefeitura trocou de fornecedor de combustível.
O arrendatário do posto, Iraci Pereira de Oliveira, contou para a Polícia Federal que certa vez foi chamado pelo prefeito a levar os talões de notas fiscais à prefeitura, em um domingo à noite, onde a secretária Carla Janete e outro funcionário, conhecido como "Lau", emitiram mais de R$ 40 mil em notas. A metade desse valor foi paga ao próprio Iraci. A diferença, ele imagina, que foi utilizada para acobertar desvios de recursos.
Ainda segundo a denúncia, no mês de março houve outro depósito, feito por Iraci, de R$ 500 na conta do filho do prefeito. A primeira-dama também mandava buscar dinheiro em espécie no posto de gasolina e em troca, entregava o valecombustível. Outra que se beneficiava desse esquema era a secretária e "braço direito" do prefeito, Carla Janete Lopes.
Já o secretário de Saúde, Hernani Nonato, précandidato a prefeito pelo grupo de Mauro César nas eleições deste ano, enchia tambores de óleo diesel, com requisições da prefeitura, e os levava para os tratores e máquinas de sua fazenda.
Segundo a denúncia, de papel de pão a guardanapo, qualquer tipo de papel servia para se fazer as autorizações. O vice-prefeito, Antônio Carlos Nunes da Rocha (DEM), tomou uma única cerveja no bar da cidade e ali mesmo emitiu uma autorização no valor de apenas R$ 3 para pagamento da bebida, documento que foi obtido pelo vereador petista Belchior e entregue a PF.
João Novais era um dos principais operadores e beneficiários do esquema, segundo o depoimento gravado. Para a PF foram entregues fotocópias de 134 autorizações para abastecimento de combustíveis, repassadas ao empresário, todas com a assinatura do prefeito, com firma reconhecida em cartório, totalizando R$ 68.033,44.
Um vídeo de cerca de meia hora, gravado pelos vereadores Luiz Belchior da Fonseca (PT), David Vieira Rodrigues (PT), com a permissão do arrendatário do posto de combustível, Iraci Pereira de Oliveira, entregue à Polícia Federal durante depoimento, detalha o funcionamento do esquema e individualiza a participação dos envolvidos. Na lista dos suspeitos, está o empresário João Carlos Novais, proprietário de uma casa de materiais de construção.
De acordo com Cordeiro, o que acontecia era que a prefeitura, quando necessário, autorizava uso de combustível para atender às necessidades da população, como transporte de doentes em carros particulares.
O chefe do Executivo local ainda nega que sua mulher, seu filho ou qualquer funcionário tenham usado as notas fiscais da prefeitura para proveito próprio. "A gente sempre pagou tudo correto. Isso eu aprendi com meu pai e minha mãe, graças a Deus. Sou pobre até hoje", declarou o prefeito.
"Quem conferia as notas era uma funcionária, não sei como ela deixou isso (assinaturas falsas) acontecer por tanto tempo. Quando ficamos sabemos das falsificações, ele (dono do posto) já estava com um monte de notas. Quem disse que ele não está se beneficiando nisso?", questionou.
"Nunca fui próximo (de Iraci), mas eu o conhecia sim porque há sete anos comprávamos dele e o pagamento era direitinho. A prefeitura compra e o pagamento é feito com nota fiscal, aí empenha e a prefeitura paga. Mas de jeito nenhum eu tinha algum acordo com ele", diz o prefeito que credita as denúncias à perseguição política.
Cordeiro confirma conhecer o dono do posto que fez a denúncia à Polícia Federal, Iraci Pereira de Oliveira, mas nega ter qualquer ligação ou negócio com ele. Segundo Cordeiro, Oliveira foi à PF porque ele se recusou a pagar as notas falsificadas.
Em vez de se defender das acusações de montar um esquema de desvio de verbas públicas por meio de valescombustível, o prefeito de Ibiaí, no Norte de Minas, Mauro César Sales Cordeiro (PP), partiu para o ataque. Ele entrou ontem com uma representação no Ministério Público estadual contra um outro esquema, em que sua assinatura seria falsificada para aquisição de combustível no posto Companheiros Ltda.
MARINA SCHETTINI
