Moradores de Ibiaí recorrem à Justiça para
ter acesso a prestações de contas do prefeito
Moradores de Ibiaí, município de 7,6 mil habitantes, a 406 Km de Belo Horizonte, no Norte de Minas, precisaram entrar com ação judicial para tentar ter acesso às prestações de contas do prefeito Mauro César Sales Cordeiro (PP). A decisão deve sair nos próximos dias. Desde que assumiu a chefia do Poder Executivo em 2001 o prefeito não encaminha suas prestações de contas à Câmara Municipal, local onde por lei devem ficar à disposição de qualquer cidadão e dos vereadores para consulta e apreciação. Como a maioria dos prefeitos do Norte de Minas, Cordeiro não gosta de prestar contas do que faz com o dinheiro dos contribuintes em sua administração.
Através do advogado Geraldo Flávio de Macedo Soares, dois moradores de Ibiaí resolveram enfrentar a omissão do prefeito. Diva Cardoso de Souza e Austílio Rodrigues de Lima ingressaram no dia 23 de junho com um Ação de Exibição de Documento contra Cordeiro, na Comarca de Coração de Jesus, que tem jurisdição sobre Ibiaí, para tentar obrigar o prefeito a enviar à Câmara de Vereadores cópias integrais das licitações, contratos, notas fiscais de produtos e serviços, empenhos, cheques, extratos bancários e todos os demais documentos comprobatórios das receitas e das despesas efetuadas.
Na ação autuada sob o número 0775.08.013489-0, os moradores pedem ainda que após enviar a documentação, o prefeito Mauro César Sales Cordeiro seja obrigado a dar ampla divulgação à comunidade de que os documentos estão à disposição na Câmara de Vereadores, sob pena de responsabilidade e pagamento de multa diária a ser fixada pelo juiz em caso de atraso no cumprimento da decisão judicial.
Ibiaí é um dos mais pobres municípios do Norte de Minas. Apesar disso, tem uma das mais corruptas administrações municipais da região. Na Polícia Federal, um inquérito apura o envolvimento do prefeito, sua esposa, filhos e integrantes do alto escalão municipal, além de seis dos nove vereadores em um esquema de fraudes que pode ter desviado cerca de R$ 800 mil dos cofres públicos nos últimos anos. O esquema teria transformado requisições de combustível em moeda corrente no município e um posto de gasolina onde elas eram trocadas por produtos e dinheiro em uma espécie de “casa da moeda” municipal.
Cordeiro também foi acusado de superfaturar notas fiscais de combustíveis para embolsar a diferença entre o valor das notas e o valor efetivamente pago ao Posto Companheiros Ltda. Com a Polícia Federal estão ainda vários depósitos em dinheiro efetuados diretamente na conta corrente do prefeito e seu primogênito Halisson Santos Cordeiro que, sem nunca ter trabalhado na vida, amealhou considerável patrimônio, que incluiria carros zero quilômetro e vans de transporte escolar. Todos os bens ficariam em Montes Claros, para não chamar a atenção dos moradores de Ibiaí para seu suposto enriquecimento ilícito.
O esquema das requisições de combustíveis chegou a arrefecer por curto período, quando o assunto ocupou as manchetes de vários jornais do país. Pouco tempo depois foi reativado, com maior intensidade, devido à aproximação das eleições e da necessidade de caixa para bancar a campanha política. Para não deixar tantos rastros como da primeira vez, o prefeito mantém um funcionário da Prefeitura de Ibiaí, conhecido como “João Migô”, das 6 às 23 horas no Posto Novo Horizonte. É “Migô” quem assina as notas de abastecimento de dezenas de veículos e motos de particulares, mas lança a despesas em nome de veículos e máquinas da Prefeitura.
O esquema implantado pelo prefeito Mauro César Sales Cordeiro em Ibiaí foi denunciado à Polícia Federal pelos vereadores Luiz Belchior da Fonseca e David Vieira Rodrigues, ambos do PT, no início do ano. Os dois quase perderam seus mandatos. A tentativa de cassação engendrada pelos seis vereadores beneficiários do esquema de desvio de verbas com requisições de combustível só foi frustrada com a obtenção de uma liminar em Mandado de Segurança que obrigou a Câmara Municipal de Ibiaí a suspender os trabalhos de uma Comissão Processante aberta contra os petistas.
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Fonte: Jornal Folha do Norte