Instituto de Criminalística encontra assinaturas
falsas em licitação vencida pelo filho do prefeito
MONTALVÂNIA - Respondendo atualmente a sete ações civis públicas em curso perante o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por supostos crimes que vão de fraude a licitação até a formação de quadrilha, o ano de 2008 começou mal para o prefeito de Montalvânia, José Florisval de Ornelas (PTB). A Procuradoria de Justiça de Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais (PJCCAP) descobriu que são falsas as assinaturas atribuídas ao advogado Eustáquio Crusoé Loures de Macedo Meira, de Montes Claros, na Licitação nº. 003/2001, realizada nos primeiros dias do primeiro mandato de Ornelas. A licitação foi feita para contratar advogado para a Prefeitura de Montalvânia, e foi vencida pelo filho do prefeito, o advogado Fabrício Falcão de Ornelas.
Laudo emitido pelo Instituto de Criminalística da Polícia Civil de Minas Gerais, em perícia requerida pelo Ministério Público, não determinou quem teria falsificado as assinaturas de Eustáquio Crusoé na licitação que teve como principal beneficiário o filho do prefeito. Entretanto, o documento não deixa dúvidas quanto à falsidade. Os peritos afirmam que “são falsas as assinaturas atribuídas a Eustáquio Crusoé Loures de Macedo Meira inseridas na licitação e na ata da reunião”. O laudo enlameia o slogan “Com honestidade se faz”, adotado pela atual administração municipal de Montalvânia, e compromete ainda mais o prefeito José Florisval de Ornelas, atingindo também o seu filho, advogado Fabrício Falcão de Ornelas, e membros da Comissão Permanente de Licitação, como Wady Marinho Dourado e Eliana Moreira França e Fábio Ornelas Silva Lima.
Os membros da CPL, Wady Marinho Dourado, Eliana Moreira França e Eliana Alves dos Santos, já respondem a processo por formação de quadrilha, juntamente com o prefeito José Florisval de Ornelas, em curso perante a 2ª Câmara Criminal do TJMG (1.0000.05.418298-5/000). Os quatro são acusados de fraudar uma licitação destinada à compra de material escolar, no valor de R$ 20.215,35; e outra, para a compra de merenda escolar, no valor de R$ 13.029,90. As empresas Biosaúde, Distrimed e Medicom, convidadas a participar das licitações de material e merenda escolar, atuavam na revenda de remédios e produtos médicos e hospitalares, e já haviam sido bloqueadas pela Secretaria de Estado da Fazenda porque haviam desaparecido de seus endereços.
DETALHES – Apesar da existência de vários advogados nas Comarca de Montalvânia e Manga, apenas três advogados foram convidados a participar da Licitação nº. 03/2001. O primeiro foi exatamente o filho do prefeito José Ornelas, advogado Fabrício Falcão de Ornelas. O segundo convidado foi Euclides Monte Alto de Novais, atual amásio da ex-mulher do prefeito José Ornelas e padrasto de Fabrício Ornelas. Posteriormente Monte Alto foi nomeado Defensor Público Municipal. O terceiro foi Eustáquio Crusoé, sócio de Euclides Monte Alto em escritório de advocacia situado em Montes Claros, distante 360 Kms de Montalvânia.
NEPOTISMO - A descoberta feita pela PJCCAP com o auxílio do Instituto de Criminalística lançou novas luzes sobre a prática de nepotismo na Prefeitura de Montalvânia. Desde janeiro de 2007 a questão do empreguismo de parentes do prefeito José Florisval de Ornelas vem sendo discutida na Justiça através de uma ação popular proposta pelo advogado Geraldo Flávio de Macedo Soares, presidente de uma organização não-governamental de combate à corrupção.
Com audiência de instrução e julgamento designada para o dia 3 de março, às 8h30min, no Fórum de Montalvânia, a ação popular mostra que o prefeito José Ornelas empregou na Prefeitura o seu irmão Dorival Silva Ornelas, médico, com salário de R$ 6 mil; além do filho e advogado Fabrício Falcão de Ornelas, com salário de R$ 2.875,00. Enquanto o salário médio de um dentista que trabalha para a Prefeitura de Montalvânia é de R$ 2 mil, outro filho do prefeito, o dentista Flávio Falcão de Ornelas, foi contratado com salário de R$ 4,6 mil. A Prefeitura ainda alugou o carro do próprio dentista, para que ele pudesse trabalhar.
Além de seu irmão e filhos, o prefeito José Ornelas também encaixou na folha de pagamentos do município a sua amásia, Maria de Jesus Rocha, como secretária municipal de Assistência e Ação social, com salário de R$ 2 mil, e sua nora, Reycilane Sebastiana Cordeiro da Silva, esposa de Fabrício Falcão de Ornelas, contratada como pedagoga, com salário de R$ 1.150,00.
Recentemente os parentes do prefeito lograram aprovação em concurso realizado para a Prefeitura de Montalvânia, sobre o qual pairam várias suspeitas de irregularidades, mas correm o risco de perder os cargos se forem condenados nas ações de improbidade em curso no TJMG.
OMISSÃO - “Para se manter à frente da Prefeitura de Montalvânia, depois de quase oito anos praticando todos os tipos de irregularidades, o prefeito José Ornelas conta com poderosos aliados: a omissão dos vereadores e a ineficiência do Ministério Público e do Poder Judiciário ”, afirma o advogado Geraldo Flávio de Macedo Soares. Ele explica que a Comarca de Montalvânia ficou vários anos sem juiz titular, sem promotor de justiça e sem delegado de polícia, o que teria criado condições propícias para que José Ornelas, na sua opinião, “se tornasse um verdadeiro coronel”.
Geraldo Flávio acha que o prefeito já deveria ter sido afastado há muito tempo, pela Justiça ou pela Câmara Municipal, “para evitar que continuasse a cometer crimes e a dilapidar o patrimônio público”. Para ele, a omissão dos vereadores permitiu enormes estragos aos cofres públicos. “É do conhecimento de todos que ele (o prefeito) manieta os vereadores, controlando-os com benefícios, fazendo com que a Câmara Municipal seja uma mera extensão de seu quintal, e evidenciando suas raízes de coronel”, afirmou.
Para o advogado, “se a Câmara não fez nada até hoje, é porque está do lado do prefeito e de suas irregularidades”, porque, ao seu sentir, sobram motivos para que ela agisse de forma diferente.
Ele lembra que o prefeito responde a sete ações criminais junto ao TJMG e está a caminho da oitava - uma para cada ano de administração -, além de várias ações populares e ações civis públicas por atos contra a moralidade administrativa.
“Nas próximas eleições, o povo, através do voto, precisa dar o troco e mostrar seu repúdio a esses vereadores que compactuam com as irregularidades desse prefeito, comportando-se não como vereadores, mas como se fossem seus asseclas”, finalizou.
Fonte: Jornal Folha do Norte
