Januária/MG a caminho do 7º prefeito desde 2004
Arrasado pela corrupção, o município de Januária poderá experimentar ainda neste semestre o seu sétimo prefeito, desde 2004. Terça-feira (25/03) a Câmara Municipal aprovou a recebimento de denúncia feita por integrante de uma organização não-governamental de combate à corrupção e criou Comissão Processante que, na prática, dá início ao processo de cassação do prefeito Sílvio Joaquim de Aguiar (PMDB). A medida contou com o voto favorável de sete vereadores. Três ficaram em cima do muro e se abstiveram de votar: Geraldo Eustáquio Nunes Dias, o “Geraldo do Brejo” (PSDB), Joaquim de Souza Oliveira, o “Cabo Simão” (PV), e Silas Lourenço Marques (PT).
A denúncia que pode levar ao impeachment do prefeito foi apresentada por Sueli Pereira de Almeida. Ela é membro atuante da Asajan (Associação dos Amigos de Januária), entidade que desde 2004 combate com êxito a corrupção em Januária.
Aguiar é acusado de ter tentado desviar recursos da área da saúde em dezembro de 2007, para beneficiar “Pretinha”, uma de suas amantes, que trabalha único hospital da cidade. Conforme documentos juntados à denúncia, o prefeito e o secretário municipal de Saúde, Ademir Batista de Oliveira, o “Ademir Paraguai”, que é candidato a vereador, autorizaram o pagamento de R$ 1.190,00 a um encarregado da limpeza do hospital. O funcionário foi orientado no sentido de que, ao receber o pagamento, deveria repassar o dinheiro para a amante do prefeito.
Para atingir o objetivo, Sílvio Aguiar e Ademir Paraguai “fabricaram” uma falsa “Ordem de Viagem”. Do documento consta que o encarregado da limpeza do hospital teria direito a receber sete diárias, por conta de viagem a Belo Horizonte, como acompanhante de um paciente que necessitava de tratamento fora do domicílio. O imbróglio não deu certo, e o documento acabou indo parar nas mãos do Ministério Público e na Câmara Municipal.
Aguiar pode ser enquadrado em três dispositivos do artigo 4º do Decreto-Lei 201/67, que prevê as infrações político-administrativas praticadas por prefeito, sujeitas ao julgamento pela Câmara de Vereadores, e sancionadas com a cassação do mandato. Ele é acusado de proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo; de omitir-se ou negligenciar-se na defesa de bens (dinheiro) do município sujeitos à administração da Prefeitura; e de praticar, contra expressa disposição de lei (autorizar pagamento indevido), ato de sua competência.
Os vereadores sorteados para integrar a Comissão Processante são José do Patrocínio Magalhães Almeida, o “Zezé da Copasa” (PT), Weber Abreu dos Santos (PP) e Mário Silvério Viana, o “Nego Viana” (PSDB). A comissão tem prazo de 90 dias para concluir os trabalhos.
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Fonte: Jornal Folha do Norte
