Corrupção arrasa Felício dos Santos
O prefeito, seu filho, membros da comissão de licitação e uma
empresária sofrem quebra de sigilo bancário e bloqueio de bens
FELÍCIO DOS SANTOS/MG – Outrora orgulhosa da sua condição de centro regional de comércio e das decisões políticas, Felício dos Santos tornou-se atualmente um exemplo do enorme estrago que a corrupção é capaz de causar em pequenos municípios. A poeirenta e esburacada estrada de 21 km, que liga a cidade à rodovia asfaltada mais próxima, é apenas o prenúncio do que anos de desvios de verbas fez com o município, cuja produção agrícola, no passado, sustentou um dos mais importantes centros de exploração de ouro e diamantes do Brasil, o garimpo do Tijuco, no antigo Arraial do Tijuco, atual Diamantina. As estradas e pontes pelo interior do município também estão em péssimas condições.
Com 5,6 mil habitantes, Felício dos Santos fica a 356 km de Belo Horizonte. Já foi considerada uma das jóias do Vale do Jequitinhonha, região que teve na exploração de ouro e diamante o marco inicial de sua ocupação. “Hoje, é um município arrasado pela corrupção”, desabafa o vereador Ronaldo Marconi da Silva (PMDB), em tom que mistura revolta e indignação. Muitas ruas não pavimentadas, praças mal cuidadas, passeios tomados pelo mato e limpeza pública precária são apenas alguns dos reflexos deixados pela corrupção no município, cujo orçamento anual de mais de R$ 5 milhões permitiria investimentos de cerca de R$ 1 mil por habitante, de acordo com Ronaldinho.
Outro indício de malbaratamento do patrimônio público, segundo os vereadores, é o cemitério de máquinas e veículos em que se transformou a garagem da Prefeitura. No local, caminhão, ambulâncias e ônibus se deterioram com a intempérie. A falta de remédios e outros materiais nos centros de postos de saúde para atender aos moradores também é apontada pelos vereadores como indício de que as coisas não vão bem em Felício dos Santos. Sem hospital, os doentes mais graves têm de ser levados para Diamantina ou Belo Horizonte. Há apenas duas ambulâncias mal conservadas para o transporte desses doentes pelas sinuosas estradas da região. A falta de reagentes e outros materiais transformou o laboratório municipal de análises clínicas num elefante branco.
- Detectamos muitos indícios de irregularidades, mas infelizmente ficamos de pés e mãos atados. O prefeito controla quatro dos nove vereadores. Para que possamos fazer alguma coisa, como cassar o mandato dele, a lei exige o voto de pelo menos dois terços dos vereadores, explica Antônio Ferreira dos Santos, o “Antônio de Neco”, atual presidente da Câmara Municipal de Felício dos Santos. Além disso, os integrantes da bancada de apoio ao prefeito quase não participam das reuniões.
O controle social, meio pelo qual a própria população fiscaliza e denuncia os integrantes dos poderes do município, não existe em Felício dos Santos. “As pessoas aqui têm muito medo de denunciar”, garante o vereador Luiz Lopes do Nascimento, o “Luiz de Expedito”.
O medo dos moradores de Felício dos Santos em fiscalizar a administração municipal e denunciar as irregularidades não é sem motivo. A população sente medo de tudo que tem relação com o prefeito e sua família. A precariedade da segurança pública reforça o sentimento de insegurança. A cidade não tem delegado de polícia e o efetivo da Polícia Militar é de apenas quatro policiais. Juiz e Promotor, só em Diamantina, a 80 km de Felício dos Santos.
A impunidade é outro fator que desestimula a população. Duas ações civis públicas, propostas contra Joaquim Veloso Pinto há 13 anos, por causa do excesso de diários que recebeu quando era vereador e presidente da Câmara, arrastam-se até hoje na Justiça em Diamantina. Se a ação chegar a um deslinde, ele poderá ser condenado apenas a devolver recursos corrigidos monetariamente, porque já está prescrita a pena na esfera criminal.
MOCHILAS
Justiça quebra sigilo bancário e bloqueia bens
Felício dos Santos tem entre suas grandes atrações turísticas as fontes de água quente, com temperatura média entre 36º e 38ºC. Mas não foram apenas as águas de suas fontes termais que estiveram quentes nos últimos meses. Uma investigação conduzida pelos vereadores Ronaldinho, Antônio de Neco, Luiz de Expedito, Mateus de Lima Leite Soares (PP) e José Maria da Silva, o “Zé de Jaço” (PMDB), concluiu que houve superfaturamento na compra de aproximadamente 600 mochilas escolares. O produto foi adquirido pela Prefeitura por R$ 42,80 cada, de acordo com as notas fiscais, quando na realidade o custo seria em torno de R$ 10,50 de acordo com pesquisa feita pela Câmara.
O resultado da investigação preliminar levou à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O relatório da CPI concluiu que houve fraude na licitação e superfaturamento. Mas a recomendação para abertura de processo de cassação contra o prefeito, incluída no relatório, não foi acatada. Eram necessários seis votos a favor da deflagração do processo de impeachment do prefeito, mas os vereadores Pedro Luciano Alves, o “Pedro do Bar”, Hélio Celestino Rodrigues, o “Lili”, Evanildo Ferreira Caldeira, todos do partido do prefeito, e a vereadora Noeme Afonso de Campos (PRTB), tidos como controlados pelo chefe do Executivo, rejeitaram a proposta.
Impossibilitados de abrirem processo de cassação do prefeito, os cinco vereadores da oposição decidiram pelo envio do caso ao Ministério Público. Uma ação civil pública foi impetrada. O juiz Alexander Camargos Diniz, de Diamantina, determinou no dia 10 de março a quebra do sigilo bancário do prefeito Joaquim Veloso Pinto, de seu filho Cléber magno Veloso Pinto, Chefe da Divisão de Compras e Licitação; de Tailma da Conceição Nunes Santos, Valdirene Aparecida Ferreira, Luiza Cristina Damasceno, integrantes da Comissão Permanente de Licitação, e da empresária Tânia Maria Mendonça, acusada de participar da fraude. Além disso, determinou o bloqueio de bens dos envolvidos no valor de até R$ 58.140,00.
Ainda há possibilidade de o prefeito ser afastado do cargo, a pedido do Ministério Público. O juiz Alexander Camargos Diniz deixou para apreciar o pedido de afastamento cautelar, feito pelo MP, depois da manifestação dos advogados de defesa do prefeito. A reportagem da “Folha do Norte” tentou ouvir o prefeito sobre as acusações, mas sua assessoria informou que ele estava viajando.
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Fonte: Jornal Folha do Norte
