A Câmara Municipal de Salinas, no Norte de Minas, aprovou segunda-feira (05/05), por 8 votos a zero, a abertura de processo de cassação do mandato do prefeito José Antônio Prates, eleito em 2004, pelo Partido dos Trabalhadores, com 7.994 votos. Dezenas de moradores lotaram o auditório para assistir à votação. Expulso do PT por infidelidade partidária, Zé Prates é atualmente do PTB. Ele foi denunciado pelo professor Welshman Gustavo Pinheiro pelo suposto uso de nota fiscal superfaturada em 355%, relativa à confecção 50 banners para a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
No centro do imbróglio que pode levar ao impeachment de Zé Prates está uma empresa de Montes Claros, a Grafimoc. Na prestação de contas relativa a 2007, enviada à Câmara de Vereadores, foi encontrada uma nota fiscal em que a empresa supostamente cobrou R$ 6.750,00 pela confecção de 50 banners. Cada um saiu por R$ 135,00. Mas num orçamento que a própria Grafimoc fez em abril de 2008, a empresa diz que o preço de cada banner é de apenas R$ 60,00. Duas das maiores empresas do ramo em Montes Claros foram consultadas e apresentaram orçamentos em que o preço de cada banner varia entre R$ 30,00 e R$ 38,00.
Além da denúncia feita à Câmara Municipal, uma Ação Popular também está sendo manejada na Comarca de Salinas, através do advogado Geraldo Flávio de Macedo Soares, visando anular a compra e obrigar o prefeito e a Grafimoc a devolverem o dinheiro aos cofres públicos.
Partidário do prefeito Zé Prates, o presidente da Câmara Municipal de Salinas, Eilton Santiago Soares (PL), eleito com 547 votos, está sendo acusado de criar obstáculos e entraves que possam favorecer a nulidade do processo de cassação. Ele fez o sorteio dos membros da Comissão Processante incluindo no escrutínio os nomes dos vereadores que fazem parte da Mesa Diretora, o que é proibido pelo regimento interno da Casa. Além disso, não permitiu que os membros sorteados elegessem entre si o Presidente e o Relator da CP, como determina o decreto-lei 201/67. Contrariando a lei, Eilton Santiago Soares disse que ele é quem irá escolher o presidente e o relator da Comissão Processante.
Para recolocar a situação nos trilhos, o denunciante, professor Welshman Gustavo Pinheiro, e um dos vereadores sorteados para fazer parte da CP, Sinvaldo Ferreira de Oliveira (PTB), eleito com 721 votos, ingressaram hoje com um mandado de segurança junto à Justiça de Salinas, através do advogado Geraldo Flávio de Macedo Soares, contra o que classificam de investidas “ilegais, arbitrárias e com abuso de poder”, feitas pelo presidente da Câmara Municipal.
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