Prefeitura discute construção de cadeia onde condenados cuidam  de si próprios

Renata Martins
Repórter

Uma comissão da prefeitura de Montes Claros deverá promover audiência pública com o objetivo de debater a criação da APAC – Associação de proteção e assistência aos condenados.

O projeto faz parte de uma parceria estabelecida entre o ministério público, arquidiocese, conselho roteriano, secretária de Defesa Social, policias civil e militar, OAB, pastoral carcerária, Lions club e Comasp – Conselho maçônico de segurança pública.

De acordo com Edilberto Colares de Oliveira, membro da comissão, a APAC é um prédio onde presos cuidam de si próprios. Segundo ele, não é necessária a permanência de policiais ou armas.

- Além de eficiente, o projeto é barato, pois o local é administrado pelos detentos sob supervisão da comissão – afirma.

Edilberto afirma que o terreno usado para a construção da associação foi doado pela prefeitura. O fato será confirmado no dia 1° de junho, no auditório da escola técnica, no Bairro São João.

OBJETIVO

O objetivo da APAC é a ressocialização dos condenados. Cidades como Pirapora, Januária e Grão Mogol já adotaram o novo sistema prisionário. Os membros da comissão afirmam que cerca de 90 presos comuns voltam a rescindir o crime. No novo sistema os mesmos 90 detentos tornam-se pessoas sociáveis, segundo Edilberto.

Dentre as normas do local vão vigorar os sistemas de regime aberto, semi aberto e fechado. No sistema aberto os presos serão responsáveis pelas chaves das celas dos condenados ao regime fechado. Já os participantes do regime semi aberto terão o direito de sair para trabalhar e retornar ao local apenas para dormir.

PARTICIPANTES

Para fazer parte da APAC o suspeito deve ter sido julgado e condenado, além de ser maior de idade. Fica sob responsabilidade dos juizes e promotores da cidade decidir qual o preso terá direito ao benefício.

Caso alguma regra pré definida pela equipe não for cumprida o preso perderá o benefício e volta imediatamente para o presídio convencional.

COMISSÃO

No sábado, 24, uma equipe formada por advogados, assistentes sociais, representantes da pastoral e do Rotarycon, vão viajar até a cidade de Pirapora para conhecer e aprender como administrar uma APAC. Quem viaja com o grupo é o promotor Henry, responsável pelo julgamento da maioria dos casos da cidade.

Os nomes oficiais dos membros da comissão não estão definidos. O processo de escolha vai acontecer logo depois da audiência pública. Segundo Edilberto Colares, a primeira etapa é informar a população sobre a existência do projeto e tirar dúvidas. Os moradores que tenham interesse estão convidados a participar do evento.

Fonte:

www.onorte.net